Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 14:38

ONGs são admitidas como amicus curiae na ação sobre federalização do caso Manoel Mattos

A função do ?amicus curiae? é chamar a atenção da Corte para fatos ou circunstâncias sobre o caso.
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 03:00

Lei de Drogas: muitas perguntas, algumas respostas

questionamentos a partir de situações antes não imaginadas. Uma das principais fontes dessas questões é a
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 09:46

Alienação Parental inversa e a aplicabilidade da Lei 12.318/2010 por analogia

, artigos científicos, reportagens e a legislação brasileira como principais fontes. De acordo com o
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 12:03

O Assédio Moral como Conduta Danosa à Honra da Pessoa Humana

seus principais pontos, sem pretender aprofundar-se em suas divergências. A pesquisa revestiu-se de
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 12:10

Ativismo judicial: repensando o papel do poder judiciário

modalidades principais: a judicialização da política e a criação judicial do Direito. Abordaremos ainda as críticas em cima do ativismo judicial
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 11:51

Danos estéticos de maior complexidade não podem ser analisados pelos juizados especiais

sua complexidade e necessidade de laudo médico para comprovação dos fatos narrados.
Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Novembro de 2019 - 13:04

Sustentabilidade e desenvolvimento sustentável: breve análise histórica da construção dos termos

O presente artigo discorre sobre os fatos históricos que contribuíram para a concepção dos termos
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 16:44

Operadora é condenada por cobrar ponto extra de sinal de TV por assinatura

Diante dos fatos, a magistrada condenou a operadora de TV por assinatura ao pagamento, em dobro, do valor total cobrado indevidamente.
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2018 - 12:03

Advogado é condenado por litigância de má-fé por ajuizar ações idênticas contra o Mercado Livre

Quase um ano antes, o advogado já havia ganhado a ação fundada nos mesmos fatos e pedidos, utilizando a mesma peça inicial.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2018 - 16:58

Inicial trabalhista não precisa detalhar como valores foram calculados

6ª câmara do TRT 12ª região determinou que ação trabalhista voltasse ao juízo de origem por entender que houve suficiente descrição dos fatos.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2016 - 15:02

TST autoriza desconto de empregados da Sanasa que cometeram irregularidades em greve

O entendimento foi o de que houve culpa recíproca da empresa e dos trabalhadores sobre os fatos que envolveram a paralisação.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Junho de 2016 - 15:57

Interrupção em coleção de carrinhos não gera direito a indenização moral

Os fatos narrados na exordial não revelam ofensa à honra do requerente, apta a justificar a
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2016 - 09:27

Ex-diretor da ECT exonerado durante apuração de fraude em licitações não consegue indenização

Segundo a decisão questionada, em se tratando de cargo de direção, é natural o afastamento, "até mesmo para que seja viável a apuração dos fatos".
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2016 - 14:50

Executiva de vendas não consegue reconhecimento de vínculo de emprego com Avon

A Terceira Turma não conheceu de recurso da trabalhadora, porque o entendimento pretendido por ela exigiria o reexame de fatos e provas
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2015 - 14:23

Preso ilegalmente na frente de familiares e amigos será indenizado em R$ 6 mil

Ele foi algemado diante de familiares e amigos e levado até a delegacia, onde permaneceu por quatro horas, até o esclarecimento dos fatos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Julho de 2014 - 12:10

Alegada falta de circulação de ônibus da empresa ré em horário determinado e consequente atraso na chegada ao local de trabalho.

Ausência de provas nesse sentido. Fatos que, ainda que tivessem sido efetivamente demonstrados, não iriam caracterizar ato ilícito passível de reparação.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 10:05

Pedido de desaforamento de julgamento. Crimes de homicídio qualificado por motivo torpe e sequestro.

. Acusados que são empresários conhecidos e prestigiados no local aonde ocorreram os fatos.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 10:40

Estupro e atentado violento ao pudor são crimes hediondos mesmo sem morte ou lesão grave

Decisão dos respeito aos fatos anteriores à Lei 12.015/09, que passou a tratar como estupro também
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 15:00

Briga de casal não pode ser resolvida apenas com documentos unilaterais

versão dos fatos. Porém, o réu, juntou declarações de vizinhos que garantiram sua inocência
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 16:50

Empresa de ônibus não poderá manter motorista trabalhando também como cobrador

A Turma não reconheceu o recurso, mantendo a decisão do 1º grau, por entender que as circunstâncias próprias do caso não permitiram a reavaliação dos fatos

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 23900

A função do ?amicus curiae? é chamar a atenção da Corte para fatos ou circunstâncias sobre o caso.

questionamentos a partir de situações antes não imaginadas. Uma das principais fontes dessas questões é a

, artigos científicos, reportagens e a legislação brasileira como principais fontes. De acordo com o

seus principais pontos, sem pretender aprofundar-se em suas divergências. A pesquisa revestiu-se de

modalidades principais: a judicialização da política e a criação judicial do Direito. Abordaremos ainda as críticas em cima do ativismo judicial

sua complexidade e necessidade de laudo médico para comprovação dos fatos narrados.

O presente artigo discorre sobre os fatos históricos que contribuíram para a concepção dos termos

Diante dos fatos, a magistrada condenou a operadora de TV por assinatura ao pagamento, em dobro, do valor total cobrado indevidamente.

Quase um ano antes, o advogado já havia ganhado a ação fundada nos mesmos fatos e pedidos, utilizando a mesma peça inicial.

6ª câmara do TRT 12ª região determinou que ação trabalhista voltasse ao juízo de origem por entender que houve suficiente descrição dos fatos.

O entendimento foi o de que houve culpa recíproca da empresa e dos trabalhadores sobre os fatos que envolveram a paralisação.

Os fatos narrados na exordial não revelam ofensa à honra do requerente, apta a justificar a

Segundo a decisão questionada, em se tratando de cargo de direção, é natural o afastamento, "até mesmo para que seja viável a apuração dos fatos".

A Terceira Turma não conheceu de recurso da trabalhadora, porque o entendimento pretendido por ela exigiria o reexame de fatos e provas

Ele foi algemado diante de familiares e amigos e levado até a delegacia, onde permaneceu por quatro horas, até o esclarecimento dos fatos

Ausência de provas nesse sentido. Fatos que, ainda que tivessem sido efetivamente demonstrados, não iriam caracterizar ato ilícito passível de reparação.

. Acusados que são empresários conhecidos e prestigiados no local aonde ocorreram os fatos.

Decisão dos respeito aos fatos anteriores à Lei 12.015/09, que passou a tratar como estupro também

versão dos fatos. Porém, o réu, juntou declarações de vizinhos que garantiram sua inocência

A Turma não reconheceu o recurso, mantendo a decisão do 1º grau, por entender que as circunstâncias próprias do caso não permitiram a reavaliação dos fatos

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